Human Case · Seus Direitos
Seus Direitos: guias, calculadoras e materiais gratuitos sobre o trabalho
Seu trabalho, seus direitos. Informação clara para entender, calcular e dar o próximo passo.
2 guias encontrados
Seus Direitos · 21/10/2026
Dispensa discriminatória: quando a demissão é ilegal e o que o trabalhador pode pedir
Demissão por gravidez, idade, doença, raça, orientação sexual ou por ter processado a empresa é discriminatória. Veja a Lei 9.029/95, a Súmula 443 do TST, reintegração, pagamento em dobro, dano moral e como provar.
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Seus Direitos · 20/10/2026
Estabilidade no emprego: quem tem direito e por quanto tempo
Conheça as estabilidades provisórias no emprego: gestante, acidente de trabalho, membro da CIPA, dirigente sindical e outras. Prazos, base legal e o que fazer se for dispensado.
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