13º para afastado pelo INSS e para quem está de licença-maternidade

Quem está de licença-maternidade recebe o 13º salário normalmente; quem está afastado pelo INSS recebe o 13º da empresa pelos meses trabalhados e o abono anual do INSS pelos meses de benefício. As regras valem para 2026 e mudam conforme o tipo de afastamento.

Para estimar o valor da empresa, use a calculadora do 13º salário.

Licença-maternidade

O período da licença conta como tempo de serviço, e o contrato continua valendo. Por isso, a empregada que trabalhou o ano todo recebe o 13º integral.

• A empresa paga as duas parcelas nas datas legais: 1ª até 30/11/2026 e 2ª até 20/12/2026.
• O salário-maternidade é pago pela empresa e compensado depois com o INSS, mas o 13º é uma verba à parte.
• Exemplo (2026): salário de R$ 3.000,00 e licença de 120 dias a partir de 01/09/2026. Meses com direito: 12. O 13º é R$ 3.000,00 ÷ 12 × 12 = R$ 3.000,00, antes dos descontos.

Mais detalhes em licença-maternidade e paternidade 2026 e salário-maternidade.

Afastamento pelo INSS

No auxílio por incapacidade temporária, a empresa paga os 15 primeiros dias e o INSS paga a partir do 16º. Nesse período, o contrato fica suspenso e há dois pagamentos diferentes.

• Pela empresa: 13º proporcional aos meses trabalhados no ano, contando como mês inteiro a fração de 15 dias ou mais.
• Pelo INSS: abono anual, proporcional aos meses em que houve benefício (Lei 8.213/1991, art. 40), com 1/12 por mês e a mesma regra dos 15 dias.
• Exemplo (2026): salário de R$ 3.000,00 e afastamento pelo INSS a partir de 01/07/2026, com benefício de R$ 2.400,00. A empresa paga janeiro a junho: R$ 3.000,00 ÷ 12 × 6 = R$ 1.500,00. O INSS paga julho a dezembro: R$ 2.400,00 ÷ 12 × 6 = R$ 1.200,00.

Em afastamento por acidente de trabalho, confira o seu caso no guia de acidente de trabalho ou com o sindicato.

Como conferir

• Veja no holerite quantos avos de 13º a empresa lançou.
• Consulte o abono anual no Meu INSS, em extrato de pagamentos.
• Compare os meses de benefício com o extrato do CNIS.

Perguntas frequentes

O 13º muda se a licença-maternidade for de 180 dias?

Não. Na prorrogação da Empresa Cidadã, o período também conta como tempo de serviço.

O INSS paga o 13º a quem recebe auxílio por incapacidade temporária?

Sim, como abono anual, proporcional aos meses de benefício.

Quem voltou ao trabalho no meio do ano recebe dos dois?

Sim. A empresa paga os meses trabalhados, e o INSS paga os meses de benefício.

Conclusão

Na licença-maternidade, o 13º é integral. No afastamento pelo INSS, ele se divide entre empresa e INSS conforme os meses de cada um. Simule a parte da empresa na calculadora do 13º salário.

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